Imposto sobre os lucros extras dos produtores de energias renováveis e fósseis, mas também redução do consumo de eletricidade durante as horas de ponta. Ceticismo sobre o teto europeu do preço do gás (solicitado pela Itália e pela França, mas contestado pela Alemanha). Todos os detalhes
Os ministros da Energia dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos em Bruxelas, chegaram hoje a acordo sobre um pacote de medidas para conter a subida dos preços da energia, que está a aumentar a inflação e a suscitar receios de uma recessão económica.
As medidas aprovadas são as propostas pela Comissão semanas atrás: um imposto sobre os chamados lucros extras das empresas que produzem energia a partir de combustíveis fósseis, outro imposto sobre as receitas dos produtores de eletricidade de fontes renováveis e a obrigação de reduzir o consumo de eletricidade em 5% no horário de pico.
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O IMPOSTO SOBRE PRODUTORES ELÉTRICOS RENOVÁVEIS
O sistema elétrico europeu funciona de acordo com uma "ordem de mérito". Isso significa que a prioridade para a venda de eletricidade vai para as usinas que têm os menores custos marginais : ou seja, na prática, para as usinas renováveis, já que a energia solar e eólica não tem preço. As usinas nucleares seguem e, finalmente, as movidas a combustíveis fósseis.
O preço da eletricidade, no entanto, é determinado para todos – independentemente da fonte utilizada – pela última usina considerada para atender à demanda de energia: essa usina, seguindo a ordem de mérito, é praticamente sempre uma usina a gás. Consequentemente, os preços da eletricidade e do gás estão intimamente ligados. O sistema favorece os produtores de energia renovável, que têm custos marginais praticamente nulos, pois não precisam comprar nenhum tipo de combustível para suas usinas.
A União Europeia, portanto, decidiu estabelecer – até março próximo – um limite de 180 euros por megawatt-hora para as receitas dos produtores renováveis ou nucleares decorrentes da venda de sua eletricidade no mercado.
Os governos nacionais serão responsáveis por reinvestir o dinheiro arrecadado com esse imposto – 117 bilhões de euros ao todo, segundo estimativas da Comissão – em medidas para conter os preços da energia: contas mais baixas, por exemplo, ou oferecer incentivos econômicos para quem consome menos.
A medida não será obrigatória para Malta e Chipre, uma vez que ainda não estão totalmente ligados à rede eléctrica comunitária.
O IMPOSTO SOBRE PRODUTORES DE FONTES FÓSSEIS
Os países membros da União também decidiram impor um imposto temporário de 33% sobre os lucros extras registrados pelas empresas de combustíveis fósseis (petróleo, gás, carvão) graças ao aumento dos preços dos hidrocarbonetos. Os lucros extras são definidos como aqueles que são 20% maiores do que os lucros tributáveis médios de uma empresa nos últimos quatro anos.
Na Itália, esse imposto já está em vigor.
REDUÇÃO DO CONSUMO ELÉTRICO
Os países europeus também decidiram estabelecer a obrigação de reduzir o consumo de eletricidade de dezembro a março, a fim de garantir à União quantidades suficientes de combustível nos meses de inverno. Até o momento, os estoques de gás estão 88% cheios, em média.
O consumo de eletricidade será reduzido em 5 por cento nas horas de "pico", ou seja, quando a demanda é maior. Os governos nacionais serão responsáveis por definir medidas específicas para atingir a meta.
E O TELHADO A PREÇO DO GÁS?
Um grupo de quinze países europeus – incluindo a Itália – está pressionando a Comissão Européia para impor um teto de preço ao gás importado. Outros – como a Alemanha, maior comprador da Europa – se opõem: argumentam que tal medida acabaria deixando o continente sem combustível, pois os vendedores recorreriam a outros compradores dispostos a pagar mais.
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Nem mesmo a Comissão Européia é a favor de tal teto de preço estendido. No entanto, poderia estabelecer um teto exclusivamente para o gás russo (mesmo que os suprimentos de Moscou sejam atualmente muito escassos) ou para o gás usado apenas na geração de eletricidade.
Esta é uma tradução automática de uma publicação publicada em Start Magazine na URL https://www.startmag.it/energia/unione-europea-accordo-misure-caro-energia/ em Fri, 30 Sep 2022 13:11:46 +0000.